Ao aceder ao site baldiodeansiaes.pt e respetivos subdomínios concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, recomendamos que não use ou aceda a este site. Os materiais nele contidos são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para efetuar download dos materiais (informações ou outros materiais) do nosso site www.baldiodeansiaes.pt, apenas para visualização provisória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Baldios de Ansiães a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site www.baldiodeansiaes.pt são fornecidos ‘como estão’,  não são oferecidas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Baldio de Ansiães não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Baldios de Ansiães submetendo a si irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.

5. Custos de Chamadas

No cumprimento do Decreto-lei 59/2021 de 14 de julho, informamos que todas as linhas de contacto apresentadas no site www.baldiodeansiaes.pt e seus subdomínios, o preço das chamadas telefónicas (fixas e móveis) e suas condições é definido pelo operador de quem realizar a chamadas sem qualquer intervenção por parte do proprietário do website.