CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Em conformidade com disposto no Artigo 26.º da Lei n.º75/2017 de 17 de
Agosto e regulamento do Baldio de Ansiães, eu, Carlos Manuel Gonçalves
Carvalho, presidente da Mesa da Assembleia, convoco todos os compartes
para se reunirem em Assembleia-Geral ordinária, que terá lugar nas
instalações do Centro Social de Compartes do Baldio de Ansiães, na Rua de
Stº António n.º392, 4600-520 Ansiães, Amarante, pelas 21h 00min no dia
22/04/2023, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Um: discussão de alteração do contrato de energia eólica da
Energiekontor;
Ponto Dois: discussão sobre eventuais obras a executar no Centro
Social;
Ponto Três: discussão sobre o regime de IVA da contabilidade do
Baldio;
Ponto Quatro: ligação de água do Baldio para as poças de consortes
nas Teixugueiras;
Ponto Cinco: discussão e aprovação de regras para o corte de árvores
no Baldio, por parte dos compartes;
Ponto Seis: discussão de outros assuntos do interesse do Baldio.
De acordo com o n.º2 do Artigo 27º da Lei n.º75/2017 de 17/08 a Assembleia-Geral
terá inicio assim que tenha quórum.
Se decorridos 30 min não houver quórum será marcada nova assembleia com a
mesma ordem de trabalhos que funcionará com os compartes presentes.
Ansiães, 12 de Abril de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia
